NOTÍCIAS

     O Sistema Oportunidades da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) foi lançado no dia 20 de julho, com a publicação da Portaria 434/2017 e tem como funcionalidade monitorar as compras públicas da agricultura familiar no Brasil. No mês passado, foram mapeados 405 editais para aquisição de alimentos. Liderou a lista de chamadas públicas rastreadas a região Sudeste, com 160 oportunidades, seguido da região Sul (149), Nordeste (66), Centro-Oeste (19) e Norte (11).
     O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos compradores, cujas chamadas públicas são lançadas anualmente. Em dezembro de 2017, sairá um novo edital para compra de gêneros alimentícios, que competem à merenda escolar para abastecer as escolas durante o ano de 2018.
     O Sistema Oportunidades é uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e viabiliza o monitoramento das chamadas públicas para compra da agricultura familiar e contribui para a transparência no processo de comercialização. O novo serviço fomenta a participação da produção familiar nas políticas de apoio a comercialização. Além do Pnae, estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programas Estaduais/Municipais, tornando mais fácil e dinâmico o acesso a essas oportunidades.
     A página do Sistema Oportunidades está disponível no Portal MDA, pelo link www.mda.gov.br/sitemda/oportunidades. A atualização é diária e a pesquisa feita por estados ou municípios. O analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, Igor Teixeira, explica que a relevância da ferramenta está na capacidade de articulação em rede de agentes institucionais, que recebem e enviam chamadas públicas por intermédio do WhatsApp (61 9.9308-0388).
     Teixeira explica que o acesso público e em tempo real aos editais de compras públicas traz ainda outros benefícios. “Contribui para o processo de controle social na medida em que permite o aperfeiçoamento dos próprios editais ao aproximar gestores públicos de extensionistas rurais, representações sindicais, emissores da DAP, organizações da agricultura familiar e outros atores públicos e sociais.

Assessoria de Imprensa – 03/08/2017 – Luiz Boaz (51) 9 9314-5699